Descrição:
Advogada pós-graduada pela Universidade Federal de Pernambuco, com artigo jurídico publicado em uma das revistas científicaas mais respeitáveis do País.
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DANOS MORAIS
Inúmeras são as situações (gravíssimas) de violação dos direitos das pessoas vivas ou de desrespeito à memória dos que já se foram, causando HUMILHAÇÃO, CONSTRANGIMENTO, INÚMEROS TRANSTORNOS, GRAVES PERTURBAÇÕES À TRANQUILIDADE, INTENSO SOFRIMENTO a si ou aos seus familiares.
Nessa área, lidamos com variados temas, os quais são difíceis de listar, pois são muitos. Entretanto, listamos alguns dos aspectos mais comuns:
• Direito à IMAGEM (direito de não ver divulgados fotos, vídeos ou sons que identifiquem o indivíduo)
• Direito à PRIVACIDADE(direito de não ver revelado às outras pessoas aquilo que se quer resguardar, proteção a aspectos íntimos do indivíduo)
• Direito à HONRA (direito de proteger o conceito que se tem de si mesmo - a forma como aquela pessoa vê a si mesma - e também o conceito social, a forma como as outras pessoas enxergam aquele indivíduo, em vida ou após sua morte)
• Direito ao ESQUECIMENTO (não ter mais revelado publicamente aspectos negativos do passado)
• Direito ao CORPO (direito de promover ou aceitar intervenções no próprio corpo, como lesões sofridas ou operação de transgenitalização - mudança de sexo)
• Direito ao NOME e à IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (alteração do nome/sobrenome; alteração da identificação social do sexo; proteção ao uso do nome, ao apelido e ao pseudônimo)
• Direito à LIBERDADE RELIGIOSA (direito de manifestar sua crença)
• Direito à LIBERDADE DE EXPRESSÃO (direito de informar ou emitir opinião)
• DANOS MATERIAIS
• Entre muitas outras formas de ofensa à pessoa.
Seu direito é muito importante. Entre em contato conosco!
Laura Freire Advocacia e Consultoria Jurídica
OAB/RS 94592B
